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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV), das […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, realizou a devolutiva do pedido de vista por ele mesmo apresentado, para retomar o julgamento do processo referente […]