Suspensão de liminares

26 de julho de 2022

Justiça do Rio derruba liminares que reduziam carga tributária de ISS

O jornal Valor Econômico publicou, nesta terça-feira (26), matéria importante da seara tributária estadual, referente à atuação da Justiça do Estado do Rio de Janeiro quando […]
29 de março de 2022

SP suspende liminares que adiavam o recolhimento do DIFAL-ICMS

O Presidente do TJ/SP, Ricardo Anafe, derrubou 19 decisões que adiavam a cobrança do Diferencial de Alíquotas do ICMS (DIFAL-ICMS) para 2023, sob a justificativa de […]
8 de março de 2022

DIFAL: TJ/CE e TJ/PE suspendem liminares contra a cobrança do imposto

Os tribunais de justiça dos estados do Ceará e do Pernambuco, adotando a mesma medida de outros estados, suspenderam liminares que impediam que a cobrança do […]
7 de março de 2022

DIFAL-ICMS: TJ-BA suspende 24 liminares contra a cobrança

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em decisão proferida por seu presidente, suspendeu a eficácia de 24 liminares que impediam que o estado baiano […]