Solução de Consulta

15 de agosto de 2022

Solução de Consulta nº 4.011 – SRRF04/DISIT, de 12 de agosto de 2022

Trata de Contribuições Sociais Previdenciárias, dispondo que para fins do disposto no art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, os requisitos […]
12 de agosto de 2022

Solução de Consulta nº 9.001, de 21 de julho de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, dispondo que a partir da […]
10 de agosto de 2022

Solução de Consulta nº 4.010 – SRRF04/DISIT, de 09 de agosto de 2022

Dispõe que o enquadramento num dos correspondentes graus de risco, para fins de recolhimento das contribuições previdenciárias destinadas ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios […]
4 de agosto de 2022

Solução de Consulta nº 6.014, de 1º de julho de 2022

Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins. No que tange a Contribuição para o PIS/Pasep, determina […]
4 de agosto de 2022

Solução de Consulta nº 6.013, de 1º de julho de 2022

Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que desde que atendidos os requisitos da legislação […]
29 de julho de 2022

Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 10.005, de 28 de julho de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, dispondo o que segue: A […]
28 de julho de 2022

Solução de Consulta COSIT nº 98.092, de 24 de junho de 2022

Trata de Classificação de Mercadorias. Código NCM: 8407.33.90. Mercadoria: Motor para automóvel de passageiros, de ignição por centelha, com 3 pistões alternativos, do tipo flex (etanol/gasolina), […]
28 de julho de 2022

Solução de Consulta nº 3.008, de 19 de julho de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, dispondo que a partir de […]
21 de julho de 2022

Solução de Consulta COSIT nº 30, de 14 de julho de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF, dispondo que as importâncias pagas ou creditadas a pessoa jurídica pela prestação de serviços de […]