ICMS-Combustível

20 de junho de 2022

Ministro André Mendonça define que alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo o país a partir de 1º de julho

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nesta sexta-feira (17) para suspender a eficácia do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de […]
17 de janeiro de 2022

ICMS-Combustível: Governadores decidem encerrar o congelamento em fevereiro

Em anúncio realizado pelo governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, foi decidido que o congelamento do ICMS sobre combustíveis será encerrado, de forma definitiva, a […]