Câmara dos Deputados

2 de agosto de 2022

Proposta prevê dedução no Imposto de Renda dos gastos com remédios de uso contínuo

O Projeto de Lei 1457/22, já aprovado pelo Senado, possibilita a dedução dos gastos com medicamentos de uso contínuo e de alto custo na declaração anual […]
11 de julho de 2022

Comissão aprova redução da base de cálculo de IRPJ e CSLL para serviços em farmácia

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3264/20, que reduz a base de cálculo do Imposto de […]
14 de junho de 2022

Aprovado projeto que reduz imposto para reduzir preço dos combustíveis; volta à Câmara

Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e […]
9 de junho de 2022

Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras […]
1 de junho de 2022

MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica segue para sanção

Segue para sanção a Medida Provisória 1.095/2021, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). […]
30 de maio de 2022

Comissão rejeita mudança na regra para recolhimento da contribuição previdenciária de empresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3550/21, que torna opcional para um conjunto de […]
26 de maio de 2022

Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens […]
23 de maio de 2022

Câmara aprova MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime […]
23 de maio de 2022

Câmara pode votar na terça-feira projeto que limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, […]