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- tributação monofásica
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- tributação na revenda dos produtos
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- tributos
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- Turismo e Esportes
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- turmas extraordinárias
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- Ultratividade
- Ultratividade de acordos coletivos
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- Uso de Celular
- Uso de Créditos
- Uso de Nome Social
- uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas.
- Uso do Banheiro
- Uso Inadequado
- Uso inadequado do produto
- Uso indevida da marca de concorrente
- Uso não autorizado
- Utilização Econômica
- Vacina
- Vacinação
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- Validade
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- Validade de Norma Coletiva
- valor aduaneiro
- Valor da Mediana
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- Valor Econômico
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- Valores determinados pelo empregado
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2 de agosto de 2022
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O Projeto de Lei 1457/22, já aprovado pelo Senado, possibilita a dedução dos gastos com medicamentos de uso contínuo e de alto custo na declaração anual […]
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11 de julho de 2022
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3264/20, que reduz a base de cálculo do Imposto de […]
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14 de junho de 2022
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Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e […]
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9 de junho de 2022
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras […]
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1 de junho de 2022
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Segue para sanção a Medida Provisória 1.095/2021, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). […]
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30 de maio de 2022
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3550/21, que torna opcional para um conjunto de […]
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26 de maio de 2022
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens […]
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23 de maio de 2022
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime […]
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23 de maio de 2022
23 de maio de 2022
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A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, […]
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