SRRF01

3 de janeiro de 2022

Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.012, de 30 de novembro de 2021

Trata da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep, dispondo que os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou […]
3 de janeiro de 2022

Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.011, de 30 de novembro de 2021

Trata da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep, dispondo que conforme estabelecido pela Primeira Seção do Superior […]
3 de janeiro de 2022

Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.010, de 24 de novembro de 2021

Trata da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep, dispondo que a redução a zero prevista no inciso […]
3 de janeiro de 2022

Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.009, de 24 de novembro de 2021

Trata de Normas Gerais de Direito Tributário, dispondo que havendo decisão judicial transitada em julgado reconhecendo a inexigibilidade de tributo previdenciário pago, exsurge a faculdade do […]
3 de janeiro de 2022

Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.007, de 28 de outubro de 2021

Trata de Normas de Administração Tributária, dispondo que tendo o contribuinte iniciado a execução na via judicial e posteriormente dela desistido, o direito de compensar prescreve […]
3 de janeiro de 2022

Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.005, de 21 de setembro de 2021

Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que os gastos com contratação de pessoa jurídica […]