Notícias

9 de maio de 2022

O que muda para os consumidores com as novas regras do SAC?

O jornal Valor Econômico publicou uma notícia que sintetiza as novas regras que as empresas deverão seguir para o atendimento com os consumidores por meio do […]
9 de maio de 2022

Drawback: Aprovada na Câmara a MP que prorroga por um ano os prazos do regime

Foi aprovada na última quinta-feira (05/05), no plenário da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória que prorroga por um ano os prazos do regime de Drawback […]
9 de maio de 2022

Decisão confirma justa causa de cozinheira que recusou vacina e máscara de proteção contra a Covid-19

Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram a justa causa aplicada a uma trabalhadora que não usava máscara de proteção no ambiente […]
9 de maio de 2022

Ministro Alexandre de Moraes suspende redução de IPI de produtos que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decretos presidenciais na parte que reduzem as alíquotas do Imposto sobre Produtos […]
9 de maio de 2022

Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica atinjam os fundos de investimento. Segundo […]
9 de maio de 2022

Notícia Siscomex Exportação n° 006/2022

Comunica que serão promovidas as seguintes alterações na “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, Modelo E00013), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, […]
9 de maio de 2022

Instrução Normativa RFB nº 2.080, de 06 de maio de 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais […]
6 de maio de 2022

STF modula efeitos de decisão que afastou a incidência de IR e CSLL sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 29/4, acolheu parcialmente recurso (embargos de declaração) para esclarecer pontos da decisão proferida no […]
6 de maio de 2022

Banco é condenado a pagar indenização por assédio sexual a empregada

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região condenou o Banco Santander a indenizar uma bancária em cerca de R$ 46 mil por dano moral proveniente […]