salário maternidade

17 de maio de 2022

Contribuição previdenciária não incide sobre o salário-maternidade, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sede de juízo de retratação, que não há incidência de contribuição previdenciária sobre as verbas pagas a título […]
18 de março de 2022

Contribuição previdenciária não incide nos primeiros 15 dias de afastamento por motivo de doença, aviso prévio indenizado e salário-maternidade

Em apelação interposta de sentença em mandado de segurança, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela inexigibilidade da cota patronal […]
14 de janeiro de 2022

Pandemia: Salário-Maternidade será pago a gestantes afastadas

Foi determinado pelo juiz federal substituto da 1ª Vara Federal de Carazinho/RS, Diogo Edele Pimentel, que as empresas deverão enquadrar em salário-maternidade todas as empregadas gestantes […]
17 de dezembro de 2021

Aprovado projeto sobre afastamento e salário-maternidade à trabalhadora gestante na pandemia

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (16) projeto que garante o pagamento de salário-maternidade às trabalhadoras grávidas que não puderem fazer trabalho a distância. O texto retorna […]
14 de dezembro de 2021

Senado – Comissão analisa salário-maternidade para grávidas que não podem fazer teletrabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta terça-feira (14), às 11h, um projeto que obriga o governo a pagar salário-maternidade às grávidas que não […]