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- Não produzidas
- Não quitação da obrigação
- não recolhimento
- Não reconhecido
- Não responde
- Não se aplica a Isenção
- Não sofre os efeitos da RJ
- Não submissão à RJ
- Não sujeição à alíquota zero
- Não Tributação
- Não vacinada contra a Covid-19
- Não Vacinados
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- Tribunais e Empresas
- Tribunais Regionais Federais
- Tribunal de Contas da União
- Tribunal Regional Federal da 6ª Região
- Tribunal Superior do Trabalho
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- Tributação Afastada
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- Tributação dos créditos
- tributação monofásica
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- tributação na revenda dos produtos
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- Tributo Preexistente
- tributos
- Tributos Federais
- Tributos Municipais
- Tributos pagos indevidamente
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- Triibutos
- Tripartição dos Poderes
- TRT-1
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- TRT-12
- TRT-15
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- TRT-2
- TRT-3
- TRU (Turma Regional de Uniformização)
- tst
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- Turismo e Esportes
- Turma Nacional de Uniformização
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- TUST
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- Ultratividade de acordos coletivos
- Unanimidade
- União
- União Federal
- Unidades de Medida
- Unidades produtivas Isoladas
- Uniforme
- Uniformização
- Universal
- Uruguai e Argentina
- US$ 50
- Uso Contínuo
- Uso de Celular
- Uso de Créditos
- Uso de Nome Social
- uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas.
- Uso do Banheiro
- Uso Inadequado
- Uso inadequado do produto
- Uso indevida da marca de concorrente
- Uso não autorizado
- Utilização Econômica
- Vacina
- Vacinação
- Vale Alimentação e Vale Refeição
- Vale Transporte
- Vale-Alimentação
- Vale-Refeição
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- Validade de CND
- Validade de Norma Coletiva
- valor aduaneiro
- Valor da Mediana
- Valor da Operação
- Valor da Transação
- Valor de mercado
- Valor de mercado do imóvel
- Valor do Imóvel
- Valor Econômico
- Valor Majorado
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- Valoração Aduaneira
- Valores de interconexão e roaming
- Valores determinados pelo empregado
- Valores Mobiliários
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- Vazamento de dados
- Vazamento de Informações
- Vedação
- Vedação à União
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- veículos automotores
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- Vencimento em 2021
- Venda Casada
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- Venda de etanol para consumidor final
- Venda de Imóveis
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- verificação de documentos
- Verificação de Mercadorias
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- ZFM
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- Zona Franca de Manaus (ZFM)
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21 de junho de 2022
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A Décima Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo/SP confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de R$ […]
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27 de maio de 2022
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Na sexta-feira (13/05), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu recomendação à Secretaria de Governo Digital (SGD/ME) para a adequação do Portal Gov.BR às […]
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25 de maio de 2022
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Nos dias 30/05 a 03/06, acontecerá a 1ª Semana de Proteção de Dados Pessoais. O evento é uma iniciativa do Programa de Privacidade e Segurança da […]
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19 de maio de 2022
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Nesta quarta-feira (18/05), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) inicia a tomada de subsídios para coleta de colaborações da sociedade para a elaboração do […]
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12 de maio de 2022
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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados expediu, na última sexta-feira (06/05/22), a 3ª Nota Técnica de nº 49/2022/CGF/ANPD que conclui a fase de avaliação das […]
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27 de abril de 2022
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Nesta quarta-feira (26/04), a ANPD lançou uma versão atualizada (Versão 2.0) do Guia Orientativo para a Definição dos Agentes de Tratamento e do Encarregado. Um dos […]
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11 de abril de 2022
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Foram iniciados nesta terça (05/04) os Grupos de Trabalho (GTs) do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Deliberada na 2ª Reunião Ordinária […]
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A Autoridade realizará tomada de subsídios, por meio de reuniões técnicas, restritas a convidados, para debater sobre a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais. […]
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11 de fevereiro de 2022
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Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para […]
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