Julgamento Suspenso

3 de maio de 2022

Suspenso o julgamento sobre a transferência dos créditos de ICMS entre empresas do mesmo dono

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou pedido de vista no julgamento dos embargos de declaração que tratam da modulação dos efeitos da […]
25 de março de 2022

Carf: julgamento sobre fim do voto de qualidade em empates é suspenso por pedido de vista

Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de três ações que questionam o fim do voto […]
24 de fevereiro de 2022

ANS: Ministra Nancy Andrighi vota pelo caráter exemplificativo da lista, porém novo pedido de vista suspende julgamento

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta quarta-feira (23) a análise da controvérsia sobre a natureza da lista de procedimentos e eventos […]