Notícias

18 de abril de 2022

Notícia Siscomex Importação n° 015/2022

Comunica que a partir de 15/04/2022 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 30029000 (Outros) da Nomenclatura […]
18 de abril de 2022

Solução de Consulta COSIT nº 16, de 04 de abril de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, dispondo que a pessoa jurídica […]
18 de abril de 2022

Instrução Normativa RFB nº 2.079, de 14 de abril de 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.864, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de verificação de origem de mercadorias importadas com […]
18 de abril de 2022

Portaria CARF/ME nº 3.364, de 14 de abril de 2022

Regulamenta a realização de reunião de julgamento não presencial, por videoconferência ou tecnologia similar, prevista no Regimento Interno do CARF. Para acessar a Portaria na íntegra, […]
14 de abril de 2022

Formada maioria no Supremo para julgar cobrança de ISS sobre cessão de uso de marca

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para decretar que o RE 1.348.288, no qual se discute a incidência do ISS sobre a cessão […]
14 de abril de 2022

Empregado que fraudou benefício-viagem de companhia aérea recebe justa causa

A 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de empregado da companhia aérea TAM. Segundo […]
14 de abril de 2022

Despacho nº 22, de 13 de abril de 2022

Publica Convênios ICMS aprovados na 348ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13.04.2022. Para acessar o Despacho na íntegra, clique aqui. Conselho Nacional de Política […]
14 de abril de 2022

Ato Declaratório CONFAZ nº 9, de 13 de abril de 2022

Declara ratificado o convênio ICMS a seguir identificado, celebrado na 184ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada nos dias 31 de março de 2022 e 7 de […]
14 de abril de 2022

Portaria ALF/VCP nº 44, de 13 de abril de 2022

Altera a Portaria ALF/VCP nº 19, de 26 de julho de 2021, que dispõe sobre os documentos de instrução da DI e da DSI em importações […]