Dívidas Tributárias
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- Contratos de Seguro
- Contratos de Sociedade
- Contribuição
- Contribuição Patronal
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- Contribuição Previdenciária Patronal
- Contribuição Social
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- Contribuições de Terceiros
- Contribuições Previdenciárias
- Contribuições Sociais
- Contribuições Sociais Previdenciárias
- Contribuinte substituído
- Controle
- Controle Aduaneiro
- Controle de Carga e Trânsito
- Controle de Carga e Trânsito (CCT)
- Controle de jornada
- Controle de Papel Imune
- Controle indireto de jornada
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- Convenção Brasil-Espanha
- convenção coletiva
- Convenção de Montreal
- Convenção para a Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional
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- Convênio CONFAZ
- Convênio Confaz nº 236
- Convênio ICMS
- Convênio ICMS 93/2015
- Convênio ICMS nº 235/21
- Convênio ICMS nº 236
- Convênio ICMS nº 236/2021
- Convênios
- Convênios CONFAZ
- Convênios ICMS
- Cookies
- Cooperação
- Cooperação e Assistência Administrativa Mútua
- Cooperação Processual
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- Cooperativas de Crédito
- CORAT
- Coronavírus
- Correção
- Correção da GFIP
- Correção monetária
- Corretagem
- COSIT
- Cotas
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- Covid
- Covid-19
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- CPC 2015
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- CPF de Terceiros
- CPRB
- CPSS
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- Crédito cedido fiduciariamente
- Crédito extraconcursal
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- Créditos decorrentes de decisões judiciais
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- Crime de Descaminho
- Crime Financeiro
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- Critério idôneo
- Critério Objetivo
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- Critérios Contábeis
- CRLV
- Cruzeiros Marítimos
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- Culpa Exclusiva do Empregado
- Culpa Recíproca
- Cumprimento com abraço e beijo no rosto
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- Declaração de Importação
- Declaração de Operações com Cartões de Crédito
- Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf).
- Declaração e Controle
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- Decred
- Decreto
- Decreto Legislativo
- Decreto nº 10.979/22
- Decreto nº 11.090/2022.
- Decreto Presidencial
- Decreto Suspenso
- Decreto-Lei nº 7.661/45
- Dedução
- Dedução do Imposto
- Dedução do IRPJ e CSLL
- Dedução na Base de Cálculo
- Dedutibilidade
- Defasagem da Tabela
- Defesa aos Contribuintes
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- Definição
- Definição de Políticas Públicas
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- Deliberação
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- Denúncia Espontânea
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- Não houve descumprimento à LGPD
- Não incidência
- Não incidência da Contribuição
- Não incidência do Adicional
- Não Incidência do Imposto de Renda
- Não incidência dos tributos
- Não integram as bases
- Não ofensa à legalidade
- Não Pagamento
- Não preenchimento de cotas
- Não produzidas
- Não quitação da obrigação
- não recolhimento
- Não reconhecido
- Não responde
- Não se aplica a Isenção
- Não sofre os efeitos da RJ
- Não submissão à RJ
- Não sujeição à alíquota zero
- Não Tributação
- Não vacinada contra a Covid-19
- Não Vacinados
- Não verificada improbidade
- Não-renovação do congelamento
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- Natureza jurídica de sentença
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- Necessidade da operação
- Necessidade de identificar o terceiro na DI
- Necessidade de medidas judiciais
- Necessidade de Responsabilização
- Necessidades do Empregador
- Negada a apuração dos créditos
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23 de junho de 2022
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17 de novembro de 2021
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18 de outubro de 2021
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