receita federal

27 de maio de 2022

Solução de Consulta nº 10.003, de 26 de maio de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF, dispondo que é isento do imposto sobre a renda o ganho auferido por pessoa física […]
25 de maio de 2022

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3.005, de 02 de maio de 2022

Trata Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que os equipamentos de proteção individual (EPI) fornecidos a […]
25 de maio de 2022

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3.004, de 02 de maio de 2022

Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que somente há insumos geradores de créditos da […]
24 de maio de 2022

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.008, de 19 de maio de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF, dispondo que o ganho de capital apurado na alienação de criptomoedas, quando uma é diretamente […]
24 de maio de 2022

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.007, de 19 de maio de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF, dispondo que estão sujeitos à retenção do Imposto sobre a Renda na Fonte os valores […]
24 de maio de 2022

Portaria SRRF10 nº 102, de 20 de maio de 2022

Dispõe sobre a regionalização do despacho aduaneiro de importação e exportação no âmbito da 10ª Região Fiscal. Para acessar a Portaria na íntegra, clique aqui. Divisão […]
23 de maio de 2022

Solução de Consulta nº 6.003, de 16 de maio de 2022

Trata da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que são isentas da Cofins as receitas decorrentes das atividades próprias desenvolvidas por fundação […]
20 de maio de 2022

Solução de Consulta COSIT nº 17, de 20 de abril de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF, dispondo que é isento do imposto sobre a renda o ganho auferido por pessoa física […]
20 de maio de 2022

Solução de Consulta COSIT nº 18, de 20 de abril de 2022

Trata do Simples Nacional, dispondo que as receitas decorrentes de prestação de serviços de hotelaria para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo […]