Ministério da Economia

29 de abril de 2022

Portaria PGFN/ME nº 3.776, de 28 de abril de 2022

Dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), de que trata a Lei Complementar n. 193, de 17 […]
29 de abril de 2022

Portaria PGFN/ME nº 3.714, de 27 de abril de 2022

Altera as Portarias PGFN nº 11.496, de 22 de setembro de 2021, e 214, de 10 de janeiro de 2022, para prorrogar os prazos para ingresso […]
18 de abril de 2022

Portaria CARF/ME nº 3.364, de 14 de abril de 2022

Regulamenta a realização de reunião de julgamento não presencial, por videoconferência ou tecnologia similar, prevista no Regimento Interno do CARF. Para acessar a Portaria na íntegra, […]
31 de março de 2022

Portaria INMETRO nº 145, de 28 de março de 2022

Aprova os Regulamentos Técnicos da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos – Consolidado. Para acessar a Portaria na íntegra, clique aqui. […]
29 de março de 2022

Portaria INMETRO nº 130, de 23 de março de 2022

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalação de Sistemas de Gás Natural Veicular – Consolidado. Para acessar a […]
29 de março de 2022

Portaria INMETRO nº 111, de 17 de março de 2022

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular – Consolidado. Para acessar a […]
25 de março de 2022

Portaria INMETRO nº 137, de 24 de março de 2022

Estabelece procedimentos para a concessão da Anuência de Licenças de Importação pelo Inmetro e para a cobrança da Taxa de Anuência, dentre outras providências – Consolidado. […]
25 de março de 2022

Portaria INMETRO nº 127, de 23 de março de 2022

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado. Para acessar a Portaria na íntegra, […]
25 de março de 2022

Portaria INMETRO nº 110, de 23 de março de 2022

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Baixo Volume de Importação e de Produção – Consolidado. Para acessar a Portaria na íntegra, […]