Acidente de trabalho

24 de junho de 2022

Culpa exclusiva da vítima de acidente do trabalho afasta responsabilidade objetiva do empregador

Comprovado que o motorista de transporte de cargas apresentava concentração de álcool no sangue superior aos limites legais no momento em que sofreu o acidente e […]
28 de abril de 2022

TRT-18: Herdeiros de motorista que perdeu a vida em acidente de trabalho receberão indenização de transportadora

A Justiça do Trabalho em Goiás determinou que uma transportadora de Uruaçu (GO) indenize, por danos morais, os herdeiros de um trabalhador que se envolveu em […]
26 de abril de 2022

Justiça do Trabalho constata acidente de trabalho por culpa exclusiva da vítima e absolve empregadora de pagar indenizações

Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, deram provimento ao recurso de uma empresa para absolvê-la de pagar […]
11 de fevereiro de 2022

Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pirelli Pneus Ltda., de Gravataí (RS), contra o reconhecimento do direito à estabilidade a um […]
17 de dezembro de 2021

Empregador é responsabilizado pelos acidentes de trajeto de vendedor que utilizava motocicleta da empresa no serviço e no percurso para a casa

“A utilização de motocicleta fornecida pelo empregador como meio de locomoção, inclusive no trajeto residência-trabalho e vice-versa, expunha o empregado a risco considerado acima da média […]
23 de novembro de 2021

STF decide que definição de alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho por decreto é constitucional

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a regulamentação, por meio de decreto, do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é compatível com o princípio […]