IRPF

20 de junho de 2022

Solução de Consulta nº 5.005, de 25 de maio de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF, dispondo que é isento do imposto sobre a renda o ganho auferido por pessoa física […]
9 de junho de 2022

Isenção de IRPF na venda de ação não transmite para herdeiro, diz STJ

Foi decidido pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a isenção do IRPF sobre os ganhos de capital obtidos pela venda de participação […]
6 de junho de 2022

Não incide IRPF sobre juros de mora decorrentes de verbas alimentares a pessoas físicas por não configurarem aquisição de renda

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União da sentença que julgou procedente o pedido da autora […]
24 de maio de 2022

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.008, de 19 de maio de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF, dispondo que o ganho de capital apurado na alienação de criptomoedas, quando uma é diretamente […]
20 de maio de 2022

Solução de Consulta COSIT nº 17, de 20 de abril de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF, dispondo que é isento do imposto sobre a renda o ganho auferido por pessoa física […]
19 de maio de 2022

Solução de Consulta nº 10.001, de 29 de abril de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF, dispondo que os valores recebidos em razão de concessão de direito de superfície são tributáveis […]
23 de dezembro de 2021

Solução de Consulta nº 214, de 20 de dezembro de 2021

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF, dispondo que o ganho de capital apurado na alienação de criptomoedas, quando uma é diretamente […]
19 de novembro de 2021

Carf decide pela não incidência do IRPF sobre ganhos obtidos por stock options

Os ganhos obtidos em decorrência de stock options possuem caráter mercantil, o que impossibilita que sejam sujeitos à tributação pelo Imposto sobre a Renda de Pessoa […]