cofins

4 de agosto de 2022

Solução de Consulta nº 6.014, de 1º de julho de 2022

Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins. No que tange a Contribuição para o PIS/Pasep, determina […]
4 de agosto de 2022

Solução de Consulta nº 6.013, de 1º de julho de 2022

Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que desde que atendidos os requisitos da legislação […]
26 de julho de 2022

Justiça do Rio derruba liminares que reduziam carga tributária de ISS

O jornal Valor Econômico publicou, nesta terça-feira (26), matéria importante da seara tributária estadual, referente à atuação da Justiça do Estado do Rio de Janeiro quando […]
25 de julho de 2022

Taxa descontada por apps de delivery é apta à geração de créditos de PIS/Cofins

Em julgamento realizado no âmbito da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, o juiz Itagiba Catta Preta Neto proferiu decisão na qual considera que os […]
19 de julho de 2022

Carf decide que é possível o aproveitamento de JCP retroativo

Em julgamento realizado na 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), foi decidido que é possível realizar a distribuição de Juros […]
19 de julho de 2022

STJ permite que montadora aproveite IPI para compensar outros tributos

Em julgamento realizado no âmbito da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi negado provimento a um recurso interposto pela Fazenda Nacional, no qual […]
15 de julho de 2022

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.008, de 13 de julho de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, da Contribuição para o PIS/Pasep e […]
13 de julho de 2022

Solução de Consulta nº 4.004 – SRRF04/DISIT, de 12 de julho de 2022

Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que o art. 14, inciso III e § […]
13 de julho de 2022

Solução de Consulta nº 4.002 – SRRF04/DISIT, de 12 de julho de 2022

Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que, em razão da ocorrência da tributação concentrada […]