Agilidade, excelência e inovação.


A multidisciplinariedade do nosso time permite um atendimento personalizado de qualidade e alto nível de especialização, sendo capaz de prestar assistência a clientes de qualquer setor econômico em diversas áreas do Direito.


Veja todas as áreas de atuação

Comércio Exterior e Tributação


Consultoria aduaneira e tributária relacionada com operações de importação e exportação, bem como com seus operadores (importadores, exportadores, transportadores, agentes de carga e despachantes aduaneiros).


Veja todas as áreas de atuação

Direito Aduaneiro

Direito Tributário

Direito Contratual

Direito Societário

Direito Trabalhista

Privacidade e Proteção de Dados

Direito do Consumidor

Startups

Notícias e Artigos

24 de maio de 2022
IRRF compõe base de cálculo da contribuição previdenciária patronal, decide STJ
Os valores retidos de Imposto de Renda (IRRF) e de contribuição previdenciária a cargo do emprego devem compor a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal. […]
24 de maio de 2022
TST suspende todas as ações de execução de empresas que não participaram da ação
O jornal Valor Econômico publicou, nesta quarta-feira, notícia importante para a seara do Direito do Trabalho, referente à decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de […]
24 de maio de 2022
STF invalida norma de SC que autorizava compensação de títulos de empresa pública com débitos de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei catarinense que permitia compensar débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
24 de maio de 2022
Desconhecimento do diagnóstico afasta natureza discriminatória de dispensa de empregado com câncer
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um ex-empregado da Associação Maria Auxiliadora, em Marau (RS), que alegava ter […]
 

CONTATOS

Marcelo Morais Advogados

Av. Cassiano Ricardo, 601 | 7º andar
The One Office Tower | Aquarius | CEP:12.246-870
São José dos Campos/SP

São José dos Campos | São Paulo | Brasília


(12) 2112-0790