ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
Excelência, agilidade e inovação na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica empresarial.
Agilidade, excelência e inovação.
A multidisciplinariedade do nosso time permite um atendimento personalizado de qualidade e alto nível de especialização, sendo capaz de prestar assistência a clientes de qualquer setor econômico em diversas áreas do Direito.
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Comércio Exterior e Tributação
Consultoria aduaneira e tributária relacionada com operações de importação e exportação, bem como com seus operadores (importadores, exportadores, transportadores, agentes de carga e despachantes aduaneiros).
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Direito Aduaneiro
Direito Aduaneiro
• Tributação no comércio exterior;
• Assessoria para valoração aduaneira, classificação fiscal e aplicação de acordos internacionais (Aladi, Mercosul e outros), regras de origem e ex-tarifários;
• Assessoria para liberação de mercadorias, através de consultas formais e propositura de medidas judiciais, se necessárias;
• Atuação em processos administrativos, no caso de autuações e imposições de penalidades;
• Contratos internacionais;
• Direito marítimo.
Direito Tributário
Direito Tributário
• Consultoria, planejamento e compliance tributário;
• Estruturação de regimes especiais e incentivos fiscais;
• Atendimento a fiscalizações e auditorias;
• Preços de transferência;
• Levantamento de créditos tributários;
• Orientação em assuntos previdenciários;
• Atuação nas esferas administrativa e judicial, perante os tribunais e as autoridades administrativas, inclusive com discussões preliminares para prevenir ou reduzir o impacto das disputas;
• Acompanhamento de precedentes relevantes nas esferas administrativa e judicial.
Direito Contratual
Direito Contratual
• Elaboração, análises e revisão e rescisão de contratos comerciais: arrendamento, confidencialidade, imobiliários, internacionais, de trabalho, dentre outros;
• Avaliação de riscos e aspectos tributários de contratos e responsabilidade empresarial;
• Elaboração de minutas-padrão, customizadas para uso do cliente, independente da sua atividade empresarial diária.
Direito Societário
Direito Societário
• Reorganizações societárias: incorporações, fusões, cisões, consolidação e transferência de ativos;
• Governança corporativa/prática ESG: implementação, adequação ou aprimoramento de programas de governança;
• Elaboração de documentos diversos: estatutos e contratos sociais, acordo de acionistas, memorandos de entendimento, atas de assembleias;
• Prevenção e resolução de conflitos societários;
• Planejamento patrimonial e sucessório;
• Pareceres relativos à propriedade intelectual.
Direito Trabalhista
Direito Trabalhista
• Assessoria jurídica preventiva para departamentos de Recursos Humanos;
• Pareceres sobre temas relacionados ao direito do trabalho e previdenciário;
• Atuação em processos administrativos e judiciais, para empresas, relacionados à aplicação de normas trabalhistas e previdenciárias;
• Elaboração, análise e revisão de contratos de trabalho;
• Representação de empresas e entidades sindicais em dissídios coletivos;
• Assessoria e condução de processos de terceirização.
Privacidade e LGPD
Privacidade e LGPD
• Estruturação e implementação de programas de privacidade;
• Elaboração ou revisão de políticas internas de privacidade, proteção de dados, incidentes de segurança da informação, confidencialidade, dente outros;
• Realização de workshops, palestras e treinamentos para conscientização e preparação dos executivos e colaboradores para a nova lei e novas políticas internas de compliance de dados pessoais;
• Consultoria ao encarregado de dados (DPO);
• Elaboração de relatório de impacto à proteção de dados pessoais (DPIA – Data Protection Impact Assessment);
• Elaboração e revisão de contratos e documentos envolvendo prestadores de serviços que coletam ou tratam dados em benefício da empresa;
• Assessoria para atendimento dos direitos dos titulares;
• DPO as a Service.
Direito do Consumidor
Direito do Consumidor
• Estruturação e implementação de programas de privacidade;
• Elaboração ou revisão de políticas internas de privacidade, proteção de dados, incidentes de segurança da informação, confidencialidade, dentre outros;
• Assessoria jurídica para prevenção de práticas que possam trazer responsabilidade por eventual conduta ilícita da empresa;
• Atuação em processos administrativos e judiciais perante os tribunais, autoridades administrativas e agências reguladoras, para empresas;
• Pareceres sobre temas relacionados ao direito do consumidor.
Startups
Startups
• Assessoria para escolha da estrutura societária adequada à nova empresa;
• Desenvolvimento de programa de governança corporativa;
• Assessoria para proteção de marcas e criações;
• Avaliação de questões trabalhistas para definir a melhor estrutura para contratação de colaboradores, considerados os riscos trabalhistas e previdenciários;
• Elaboração de contratos com fornecedores, parceiros e usuários, trazendo segurança e previsibilidade aos investidores.
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