Resolução

4 de agosto de 2022

Resolução GECEX nº 381, de 03 de agosto de 2022

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a […]
29 de julho de 2022

Resolução CGSN nº 169, de 27 de julho de 2022

Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos […]
28 de julho de 2022

Resolução GECEX nº 376, de 26 de julho de 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Para […]
28 de julho de 2022

Resolução GECEX nº 375, de 26 de julho de 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Para acessar a […]
25 de julho de 2022

Resolução GECEX nº 380, de 22 de julho de 2022

Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências, de modo que ficam incluídos no Anexo IV da Resolução […]
25 de julho de 2022

Resolução CMN nº 5.031, de 21 de julho de 2022

Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). Para acessar a Resolução na íntegra, clique aqui. Conselho Monetário Nacional
22 de julho de 2022

Resolução GECEX nº 370, de 20 de julho de 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo […]
22 de julho de 2022

Resolução GECEX nº 368, de 20 de julho de 2022

Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças sem produção nacional equivalente, no âmbito do Regime de Autopeças Não […]
21 de julho de 2022

Resolução GECEX nº 374, de 20 de julho de 2022

Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM […]