O jornal Valor Econômico publicou, nesta terça-feira (21), notícia importante no que tange à tributação de incentivos do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e […]
O jornal Valor Econômico publicou, nesta sexta-feira (10/06), notícia referente à atuação do TIT (Tribunal de Impostos e Taxas) de São Paulo. De acordo com a […]
Foi publicada, pelo jornal Valor Econômico, uma notícia importante no âmbito do Direito Consumerista, no tangente à responsabilidade do fabricante pelo defeito no produto. De acordo […]
Foi publicada, pelo jornal Valor Econômico, notícia que diz respeito à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Tribunal Superior do […]
A equipe do jornal Valor Econômico publicou notícia destacando decisão proferida em julgamento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, na qual os ministros, liderados pelo […]
A equipe do jornal Valor Econômico publicou notícia destacando situação ocorrida em sessão de julgamento realizado nesta semana na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, […]