Valor Econômico

12 de julho de 2022

Decreto nº 11.130, de 11 de junho de 2022

Altera o Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a […]
21 de junho de 2022

Tribunais vedam União de tributar incentivos de ICMS

O jornal Valor Econômico publicou, nesta terça-feira (21), notícia importante no que tange à tributação de incentivos do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e […]
10 de junho de 2022

São Paulo aplicará Selic em todos os débitos de ICMS

O jornal Valor Econômico publicou, nesta sexta-feira (10/06), notícia referente à atuação do TIT (Tribunal de Impostos e Taxas) de São Paulo. De acordo com a […]
29 de abril de 2022

Celular com defeito não dá direito à troca imediata por fabricante

Foi publicada, pelo jornal Valor Econômico, uma notícia importante no âmbito do Direito Consumerista, no tangente à responsabilidade do fabricante pelo defeito no produto. De acordo […]
20 de dezembro de 2021

TST proíbe empresa de fornecer dados de crédito de trabalhadores

Foi publicada, pelo jornal Valor Econômico, notícia que diz respeito à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Tribunal Superior do […]
3 de dezembro de 2021

STJ amplia possibilidade de uso de créditos de IPI

A equipe do jornal Valor Econômico publicou notícia destacando decisão proferida em julgamento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, na qual os ministros, liderados pelo […]
19 de novembro de 2021

Receita Federal leva “pito” de ministra do STJ

A equipe do jornal Valor Econômico publicou notícia destacando situação ocorrida em sessão de julgamento realizado nesta semana na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, […]