Congresso

11 de maio de 2022

Promulgada Emenda que restabelece benefícios a empresas de tecnologia

Em sessão solene, nesta terça-feira (10), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 121, que restabelece benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e […]
10 de maio de 2022

Congresso promulga emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática

O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (10), às 15h30, sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional (EC) 121, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia […]
11 de março de 2022

Congresso derruba veto à renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, que cria um novo programa […]