Tributação Afastada

26 de abril de 2022

Receita Federal livra benefício fiscal de tributação

O jornal Valor Econômico publicou uma notícia referente à possibilidade aberta pela Receita Federal de as empresas que distribuem juros sobre o capital próprio não sofrerem […]
25 de fevereiro de 2022

AGU afasta tributação de ticket-alimentação

O jornal Valor Econômico publicou, nesta sexta-feira, uma notícia de grande relevância para as empresas, haja vista que destaca a decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) […]
24 de fevereiro de 2022

Justiça afasta tributação de indenização de cláusula penal em contrato imobiliário

Em decisão tomada no âmbito da Turma Nacional de Uniformização, restou determinado que não incide Imposto de Renda sobre a cláusula penal constante em contratos de […]