Instrução Normativa

19 de maio de 2022

Instrução Normativa RFB nº 2.082, de 18 de maio de 2022

Prorroga os prazos de transmissão da Escrituração Contábil Digital e da Escrituração Contábil Fiscal referentes ao ano-calendário de 2021. Para acessar a IN na íntegra, clique […]
12 de maio de 2022

Instrução Normativa RFB nº 2.081, de 10 de maio de 2022

Altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.716, de 12 de julho de 2017, e 1.769, de 18 de dezembro de 2017, que disciplinam a aplicação das […]
9 de maio de 2022

Instrução Normativa RFB nº 2.080, de 06 de maio de 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais […]
18 de abril de 2022

Instrução Normativa RFB nº 2.079, de 14 de abril de 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.864, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de verificação de origem de mercadorias importadas com […]
5 de abril de 2022

Instrução Normativa RFB nº 2.077, de 04 de abril de 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.065, de 24 de fevereiro de 2022, e as Instruções Normativas SRF nº 208, de 27 de setembro de 2002, […]
28 de março de 2022

Instrução Normativa RFB nº 2.076, de 25 de março de 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.057, de 9 de dezembro de 2021, que regulamenta o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias no âmbito […]
24 de março de 2022

Instrução Normativa RFB nº 2.075, de 23 de março de 2022

Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca em porto ou aeroporto e em fronteira terrestre. Para acessar a IN na íntegra, clique aqui. Secretaria […]
24 de março de 2022

Instrução Normativa RFB nº 2.073, de 23 de março de 2022

Altera a Instrução Normativa SRF nº 341, de 15 de julho de 2003, que institui a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), a Instrução […]
18 de março de 2022

Instrução Normativa RFB nº 2.072, de 17 de março de 2022

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº […]