Geração de Créditos

25 de maio de 2022

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3.004, de 02 de maio de 2022

Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que somente há insumos geradores de créditos da […]
25 de abril de 2022

Carf decide que gastos com embalagens secundárias não são aptos à geração de créditos de PIS/Cofins

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu, no âmbito do voto de qualidade, que os gastos com embalagens secundárias não geram créditos de PIS e […]
2 de fevereiro de 2022

Despesas com logística reversa não geram créditos de contribuições sociais

Com a publicação da Solução de Consulta COSIT nº 215, a Receita Federal expressou o entendimento de que os gastos realizados com as operações de logística […]
10 de dezembro de 2021

Carf: Visa vence disputa sobre créditos de PIS/Cofins de despesas com propaganda

A empresa de serviços financeiros Visa obteve permissão para que seus gastos com propaganda gerem créditos de PIS e Cofins. Este foi o entendimento proferido pela […]
9 de dezembro de 2021

Insumo aplicado em produtos não tributados gera crédito de IPI, decide STJ

Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negaram provimento a um recurso interposto pela Fazenda Nacional. Trata-se dos embargos de divergência apresentados no […]
30 de novembro de 2021

Ouro adquirido de instituição financeira não gera crédito de PIS/Cofins, decide Carf

O ouro adquirido de instituição financeira não gera créditos das contribuições do PIS e da Cofins, ainda que, posteriormente, seja incorporado ao processo produtivo, em caráter […]