e-CAC

5 de agosto de 2022

Ato Declaratório Executivo COCAD nº 02, de 03 de agosto de 2022

Altera o ADE COCAD nº 3, de 18 de março de 2021, que estabelece os procedimentos para realização de serviço por meio de Processo Digital aberto […]
29 de julho de 2022

Portaria CORAT nº 82, de 28 de julho de 2022

Altera a Portaria Corat nº 60, de 18 de março de 2022, que autoriza solicitação de serviço por meio de processo digital aberto no Centro Virtual […]
21 de março de 2022

Portaria CORAT nº 60, de 18 de março de 2022

Autoriza solicitação de diversos serviços por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Para acessar a Portaria na íntegra, clique aqui. Coordenação-Geral […]
25 de fevereiro de 2022

Instrução Normativa RFB nº 2.066, de 24 de fevereiro de 2022

Dispõe sobre o acesso ao Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Para acessar a IN na íntegra, clique aqui. Secretaria […]
15 de dezembro de 2021

Portaria COSIT nº 34, de 13 de dezembro de 2021

Autoriza solicitação de serviços de consulta por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Desta forma, estão disponíveis no e-CAC os serviços […]
16 de novembro de 2021

Notícia Siscomex Importação n° 054/2021

A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira informou que os erros apontados por diversos usuários em relação ao link para a Notificação de Lançamento Eletrônica em mensagem encaminhada […]
5 de novembro de 2021

Portaria CORAT nº 42, de 04 de novembro de 2021

Autorizada a solicitação, por meio de processo digital a ser aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.995, […]