Tratamento de Dados

27 de abril de 2022

ANPD divulga nova versão do Guia dos Agentes de Tratamento

Nesta quarta-feira (26/04), a ANPD lançou uma versão atualizada (Versão 2.0) do Guia Orientativo para a Definição dos Agentes de Tratamento e do Encarregado. Um dos […]
5 de abril de 2022

Iniciam nesta semana as reuniões técnicas para elaboração da norma sobre o encarregado

Nesta semana, de 05 a 08 de abril, a ANPD realizará as reuniões técnicas relativas à tomada de subsídio para elaboração de minuta da norma sobre […]
21 de março de 2022

Abertas inscrições para tomada de subsídios sobre a norma do encarregado

A Autoridade realizará tomada de subsídios, por meio de reuniões técnicas, restritas a convidados, para debater sobre a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais. […]
14 de março de 2022

Portaria RFB nº 153, de 11 de março de 2022

Altera a Portaria RFB 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos […]
10 de fevereiro de 2022

Procon/MS autua Leroy Merlin, Privália, James e Centauro por infração a LGPD

A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) autuou as empresas Leroy Merlin, Privália, James e Centauro por descumprimento da Lei Geral de Proteção de […]
10 de fevereiro de 2022

Congresso promulga emenda da proteção de dados pessoais nesta quinta-feira

O Congresso Nacional tem sessão solene marcada para esta quinta-feira (10), às 15h30, no Plenário do Senado, destinada à promulgação da Emenda Constitucional (EC) 115, que […]
8 de fevereiro de 2022

Congresso promulga emenda da proteção de dados na quinta-feira

O Congresso Nacional tem sessão solene marcada para esta quinta-feira (10), às 15h30, destinada à promulgação da Emenda Constitucional (EC) 115/2022, que altera a Constituição de […]
31 de janeiro de 2022

ANPD flexibiliza aplicação da LGPD para startups e pequenas empresas

O jornal Valor Econômico publicou uma notícia referente ao tratamento e proteção de dados no âmbito da LGPD para pequenas empresas e startups. De acordo com […]
28 de janeiro de 2022

Conselho Diretor aprova Regulamento de aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publica nesta data, 28.01.2022, Dia Internacional da Proteção de Dados, a Resolução CD/ANPD Nº 02, que aprova o […]