Classificação de Mercadorias

28 de julho de 2022

Solução de Consulta COSIT nº 98.092, de 24 de junho de 2022

Trata de Classificação de Mercadorias. Código NCM: 8407.33.90. Mercadoria: Motor para automóvel de passageiros, de ignição por centelha, com 3 pistões alternativos, do tipo flex (etanol/gasolina), […]
11 de julho de 2022

Solução de Consulta nº 98.127, de 29 de junho de 2022

Trata de Classificação de Mercadorias. Código NCM: 3824.99.79 Ex Tipi: sem enquadramento Mercadoria: Preparação constituída pela dispersão de dióxido de titânio (TiO2), micronizado, em uma mistura […]
31 de março de 2022

Solução de Consulta COSIT nº 98.016, de 17 de março de 2022

Trata de Classificação de Mercadorias. Código NCM: 3906.90.49 Ex Tipi: sem enquadramento Mercadoria: Copolímero de ácido metacrílico e acrilato de etila, adicionado de citrato de trietila […]
28 de março de 2022

Aviso de Consulta Pública nº 2/2022

Torna pública proposta de modificação da TEC e da NCM, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº […]
15 de fevereiro de 2022

Solução de Consulta COSIT nº 98.001, de 31 de janeiro de 2022

Trata de Classificação de Mercadorias. Código NCM: 8708.99.90 Mercadoria: Caixa porta-bagagem composta de uma tampa superior com desenho aerodinâmico e de uma parte inferior, ambas de […]
1 de fevereiro de 2022

Solução de Consulta COSIT nº 98.471, de 09 de dezembro de 2021

Trata de Classificação de Mercadorias, dispondo o que segue: Código NCM: 8308.90.90 Ex TIPI: Sem Enquadramento Mercadoria: Dispositivo para travamento e destravamento da lingueta do cinto […]
14 de dezembro de 2021

Solução de Consulta COSIT nº 98.452, de 30 de novembro de 2021

Trata de Classificação de Mercadorias, conforme segue: Código NCM 8802.11.00. Mercadoria: Veículo aéreo não tripulado de quatro rotores verticais, controlado remotamente, com peso vazio de 3,6 […]
14 de dezembro de 2021

Solução de Consulta COSIT nº 98.437, de 19 de novembro de 2021

Trata de Classificação de Mercadorias, conforme segue: Código NCM: 9032.89.29. Mercadoria: Dispositivo eletrônico de controle de basculamento, próprio para medição de ângulos de inclinação em veículos […]
13 de dezembro de 2021

Instrução Normativa RFB nº 2.057, de 09 de dezembro de 2021

Regulamenta o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Para acessar a IN na íntegra, […]