Alteração

10 de maio de 2022

Resolução GECEX nº 337, de 09 de maio de 2022

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021. Para acessar […]
10 de maio de 2022

Resolução GECEX nº 336, de 09 de maio de 2022

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021. Para acessar […]
9 de maio de 2022

Notícia Siscomex Exportação n° 006/2022

Comunica que serão promovidas as seguintes alterações na “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, Modelo E00013), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, […]
4 de maio de 2022

Decreto nº 11.055, de 28 de abril de 2022

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021. Para acessar o […]
28 de abril de 2022

Resolução GECEX nº 331, de 27 de abril de 2022

Altera o art. 1º da Resolução Gecex nº 193, de 28 de abril de 2021, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco […]
27 de abril de 2022

Notícia Siscomex Importação nº 017/2022

Comunicamos que a partir de 27/04/2022 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do […]
20 de abril de 2022

Resolução GECEX nº 321, de 25 de março de 2022

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 42/21 e nº 43/21, do Grupo Mercado Comum do […]
18 de abril de 2022

Notícia Siscomex Importação n° 015/2022

Comunica que a partir de 15/04/2022 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 30029000 (Outros) da Nomenclatura […]
12 de abril de 2022

Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 11 de abril de 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 14/22, que dispõe sobre a operacionalização de que trata a cláusula quinta do Convênio ICMS nº 235/21, que institui o Portal […]