Aprovada

4 de março de 2022

CAE aprova isenção tributária para importação de equipamentos fotográficos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou isenção tributária para a importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo e cinegrafista. Proposta […]
23 de fevereiro de 2022

CAE aprova regulamentação de criptomoedas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto que reconhece e regula o mercado de criptomoedas no Brasil. O colegiado acolheu o […]
17 de fevereiro de 2022

Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após […]
31 de dezembro de 2021

Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI. Para acessar o Decreto na íntegra, clique aqui. Poder Executivo
13 de dezembro de 2021

Aprovada PEC que garante benefícios tributários para setor de tecnologia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (9), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2021, que garante benefícios tributários para empresas de tecnologia […]