Em Análise

21 de janeiro de 2022

Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas

O Projeto de Lei 2055/19 cria o Programa de Estímulo à Nova Empresa (Penemp), com a previsão de suspensão do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica […]
14 de dezembro de 2021

Comissão aprova projeto que suspende pagamento de tributos para quem não demitir durante pandemia

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais de […]
14 de dezembro de 2021

Senado – Comissão analisa salário-maternidade para grávidas que não podem fazer teletrabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta terça-feira (14), às 11h, um projeto que obriga o governo a pagar salário-maternidade às grávidas que não […]