condenação

2 de agosto de 2022

Construtora é condenada por assédio de presidente a engenheiro

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Engelux Construtora Ltda., de São Paulo-SP, contra a condenação ao pagamento de […]
29 de julho de 2022

Rede de fast food é condenada por oferecer lanche incompleto a empregado como forma de punição

A rede de restaurante Burger King foi condenada a pagar indenização por danos morais por dar a empregado lanche incompleto para refeição como forma de puni-lo. […]
21 de junho de 2022

Compartilhamento ilegal de dados por órgão público gera direito a indenização

A Décima Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo/SP confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de R$ […]
10 de junho de 2022

Empregado cuja chefe insinuava ser garoto de programa deve ser indenizado

Por unanimidade, a 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação da Telefônica Brasil por danos morais a um analista de suporte de vendas […]
10 de junho de 2022

Mantida condenação da Gol por dispensar mecânico dependente químico

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. contra decisão que considerou discriminatória a dispensa […]
1 de junho de 2022

11ª Câmara do TRT-15 condena rede varejista por assédio moral contra trabalhadora

Os desembargadores da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenaram uma empresa varejista do ramo de lojas de departamentos em R$20 mil […]
26 de maio de 2022

Empresa de móveis planejados é condenada por exigir trabalho de vendedora durante licença-maternidade

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, o direito de uma vendedora da Rosangela Móveis Planejados Ltda., de Cidade Maravilha (SC), a […]
12 de maio de 2022

Montadora é condenada por assédio sexual e moral contra trabalhadora

A 7ª Câmara do TRT-15 condenou uma montadora de veículos, localizada na cidade de Piracicaba, a pagar indenização de R$ 80 mil a uma empregada vítima […]