Contribuições Sociais Previdenciárias

29 de março de 2022

Solução de Consulta COSIT nº 6, de 14 de março de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, Contribuição para o PIS/Pasep, Contribuição para o […]
23 de março de 2022

Solução de Consulta nº 08, de 14 de março de 2022

Trata de Contribuições Sociais Previdenciárias, dispondo que a transferência de serviços a terceiros (terceirização) não se confunde com a empreitada, haja vista que esta pressupõe uma […]
16 de fevereiro de 2022

Solução de Consulta DISIT/SRRF05 nº 5.004, de 10 de fevereiro de 2022

Trata de Contribuições Sociais Previdenciárias, dispondo que valores recebidos por empregados a título de terço constitucional de férias constituem hipótese de incidência das contribuições sociais previdenciárias. […]
25 de novembro de 2021

Solução de Consulta nº 4.035 – SRRF04/DISIT, de 23 de novembro de 2021

Trata de Contribuições Sociais Previdenciárias, dispondo que para configuração da cessão de mão-de-obra, é desnecessária a transferência de qualquer poder de comando/coordenação/supervisão, parcial ou total sobre […]
19 de novembro de 2021

Solução de Consulta nº 4.031 – SRRF04/DISIT, de 16 de novembro de 2021

Trata de Contribuições Sociais Previdenciárias, dispondo que o enquadramento no correspondente grau de risco do estabelecimento, seja ele matriz ou filial, não tomará por base a […]