Ex-Tarifários

20 de maio de 2022

Resolução GECEX nº 344, de 19 de maio de 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Para acessar a […]
10 de maio de 2022

Resolução GECEX nº 338, de 09 de maio de 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Para acessar a […]
7 de abril de 2022

Resolução GECEX nº 325, de 04 de abril de 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo […]
7 de abril de 2022

Resolução GECEX nº 322, de 04 de abril de 2022

Revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que […]
24 de março de 2022

Resolução GECEX nº 320, de 23 de março de 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Para […]
2 de março de 2022

Resolução GECEX nº 314, de 24 de fevereiro de 2022

Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação de veículos desmontados ou semidesmontados, sem produção nacional equivalente, na condição de Ex-Tarifários. Para acessar a Resolução […]
2 de março de 2022

Resolução GECEX nº 309, de 24 de fevereiro de 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Para […]
2 de março de 2022

Resolução GECEX nº 308, de 24 de fevereiro de 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Para acessar a […]
31 de janeiro de 2022

Resolução GECEX nº 297, de 28 de janeiro de 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Para […]