“Praça”

6 de julho de 2022

Com derrubada de veto, aperfeiçoamento da Lei do IPI volta a valer

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) o veto integral (VET 58/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 2.110/2019, que define o termo […]
8 de outubro de 2021

Governo veta projeto de lei sobre IPI por se opor a jurisprudência do Carf

O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em contrariedade ao interesse público, bem como à jurisprudência do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), vetou, de forma […]