Doença Ocupacional

7 de julho de 2022

Mantida decisão que ordenou reintegração imediata de empregado da Embraer

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP), […]
29 de junho de 2022

CAT x covid: Primeira Turma do TRT-18 entende não ser obrigatória a emissão para todos os casos

Decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) destacou que a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) não é […]