Convênio

26 de julho de 2022

TIT-SP afasta ICMS sobre produtos médicos sem isenção prevista em convênio

Em julgamento realizado pelo Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo, foi determinado o afastamento da cobrança de ICMS (Imposto sobre a Circulação de […]
6 de maio de 2022

Despacho CONFAZ nº 26, de 05 de maio de 2022

Torna público que na 350ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 5 de maio de 2022, foi celebrado o seguinte ato normativo: Convênio ICMS nº […]
2 de maio de 2022

Despacho CONFAZ nº 25, de 29 de abril de 2022

Torna público que na 349ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 28 de abril de 2022, foi celebrado o seguinte ato normativo: Convênio ICMS nº […]
14 de abril de 2022

Ato Declaratório CONFAZ nº 9, de 13 de abril de 2022

Declara ratificado o convênio ICMS a seguir identificado, celebrado na 184ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada nos dias 31 de março de 2022 e 7 de […]
4 de abril de 2022

Ato Declaratório CONFAZ nº 7, de 1º de abril de 2022

Ratifica o Convênio ICMS abaixo: Convênio ICMS nº 17/22 – Revigora, prorroga e altera o Convênio ICMS 64/20, que autoriza os Estados e o Distrito Federal […]