Acréscimo patrimonial

5 de novembro de 2021

Carf decide pela tributação de incorporação de ações ainda que haja cláusulas suspensivas

A incorporação de ações é uma forma de alienação que, por consequência de sua natureza, gera acúmulo de capital. Sendo assim, os conselheiros da 2ª Turma […]
26 de outubro de 2021

TRFs favorecem Receita Federal na disputa sobre tributação de valores perdoados em parcelamento

Na batalha travada entre contribuintes e RFB quanto à tributação de valores perdoados devidos a adesão ao PERT (Programa Especial de Regularização Tributária), a Receita Federal […]