Estabilidade Provisória

2 de junho de 2022

Justiça não reconhece estabilidade provisória para trabalhadora que não cumpriu os requisitos da Lei 14.040/2020

Justiça não reconhece estabilidade provisória para trabalhadora que não cumpriu os requisitos da Lei 14.040/2020 A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região […]
7 de janeiro de 2022

Comissão aprova estabilidade provisória a trabalhador afastado por acidente ou doença

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a garantia de manutenção do emprego após o fim do período de benefício por incapacidade […]
13 de dezembro de 2021

Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória

Atenção empresas, o colegiado deu provimento ao recurso da trabalhadora e reformou a sentença, logo se comprovados os requisitos a empregada gestante poderá ter a estabilidade […]