Monitoramento

12 de abril de 2022

TST: 3ª Turma reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para […]
8 de abril de 2022

Portaria RFB nº 163, de 06 de abril de 2022

Dispõe sobre o Monitoramento de Operadores Econômicos Autorizados. Para acessar a Portaria na íntegra, clique aqui. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
18 de outubro de 2021

Portaria COANA nº 28, de 30 de julho de 2021

Altera a Portaria Coana nº 5, de 24 de fevereiro de 2021, que regulamenta a simplificação dos procedimentos de trânsito aduaneiro por meio de gestão de […]