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- Não quitação da obrigação
- não recolhimento
- Não reconhecido
- Não responde
- Não se aplica a Isenção
- Não sofre os efeitos da RJ
- Não submissão à RJ
- Não sujeição à alíquota zero
- Não Tributação
- Não vacinada contra a Covid-19
- Não Vacinados
- Não verificada improbidade
- Não-renovação do congelamento
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- tratamento tarifário preferencial
- Tratamento Tributário
- TRF-1
- TRF-3
- TRF-4
- TRF1
- TRF4
- TRFs
- Tribunais e Empresas
- Tribunais Regionais Federais
- Tribunal de Contas da União
- Tribunal Regional Federal da 6ª Região
- Tribunal Superior do Trabalho
- Tributação
- Tributação Afastada
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- tributação na revenda dos produtos
- tributario
- Tributo já existente
- Tributo Preexistente
- tributos
- Tributos Federais
- Tributos Municipais
- Tributos pagos indevidamente
- Trigo
- Triibutos
- Tripartição dos Poderes
- TRT-1
- TRT-11
- TRT-12
- TRT-15
- TRT-18
- TRT-2
- TRT-3
- TRU (Turma Regional de Uniformização)
- tst
- TUM
- Turismo e Esportes
- Turma Nacional de Uniformização
- turmas extraordinárias
- TUSD
- TUST
- Uber
- Ultratividade
- Ultratividade de acordos coletivos
- Unanimidade
- União
- União Federal
- Unidades de Medida
- Unidades produtivas Isoladas
- Uniforme
- Uniformização
- Universal
- Uruguai e Argentina
- US$ 50
- Uso Contínuo
- Uso de Celular
- Uso de Créditos
- Uso de Nome Social
- uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas.
- Uso do Banheiro
- Uso Inadequado
- Uso inadequado do produto
- Uso indevida da marca de concorrente
- Uso não autorizado
- Utilização Econômica
- Vacina
- Vacinação
- Vale Alimentação e Vale Refeição
- Vale Transporte
- Vale-Alimentação
- Vale-Refeição
- Validade
- Validade de CND
- Validade de Norma Coletiva
- valor aduaneiro
- Valor da Mediana
- Valor da Operação
- Valor da Transação
- Valor de mercado
- Valor de mercado do imóvel
- Valor do Imóvel
- Valor Econômico
- Valor Majorado
- Valor pago antes da falência
- Valor venal do bem
- Valoração Aduaneira
- Valores de interconexão e roaming
- Valores determinados pelo empregado
- Valores Mobiliários
- Variação de preços
- Vasectomia
- Vazamento de dados
- Vazamento de Informações
- Vedação
- Vedação à União
- Vedação Expressa
- Vegetais
- Veículo
- Veículo Alienado
- veículos
- veículos automotores
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- Veículos Rodoviários
- Veículos Terrestres
- Vencimento em 2021
- Venda Casada
- Venda de Ações
- Venda de Cigarro
- Venda de etanol para consumidor final
- Venda de Imóveis
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- Venda de Softwares
- Vendedor
- Vendedor de medicamentos
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- Verificação de Mercadorias
- verificação física remota de mercadorias
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- Veto presencial derrubado
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- ZFM
- Zona de Processamento de Exportação
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- Zona Franca de Manaus (ZFM)
- ZPE
1 de junho de 2022
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O juízo da 57ª VT/SP condenou uma empresa de alimentação por danos morais ao constatar situação de insegurança, constrangimento, aflição e agonia imposta a uma trabalhadora. […]
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27 de maio de 2022
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento no qual se discute a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre os valores percebidos a título de […]
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27 de maio de 2022
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15 de dezembro de 2021
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14 de dezembro de 2021
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9 de dezembro de 2021
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8 de outubro de 2021
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