julgamento

1 de junho de 2022

Julgamento leva em conta perspectiva de gênero e condena empresa por desrespeito ao trabalho da mulher

O juízo da 57ª VT/SP condenou uma empresa de alimentação por danos morais ao constatar situação de insegurança, constrangimento, aflição e agonia imposta a uma trabalhadora. […]
27 de maio de 2022

Retomado julgamento sobre incidência de IR na pensão alimentícia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento no qual se discute a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre os valores percebidos a título de […]
27 de maio de 2022

STF tem placar apertado sobre validade de acordo coletivo e lei trabalhista

O Supremo Tribunal Federal deu prosseguimento ao julgamento de ação na qual questiona-se a validade de acordos coletivos que limitem direitos trabalhistas entre transportadoras e motoristas. […]
15 de dezembro de 2021

STF vai decidir se PIS e Cofins são dedutíveis da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível excluir os valores relativos ao PIS e à Cofins da base de cálculo da Contribuição Previdenciária […]
14 de dezembro de 2021

Julgamento: STF analisará os limites da coisa julgada em matéria tributária

O Supremo Tribunal Federal (STF), na pauta de julgamento do dia 15 de dezembro, analisará um dos mais relevantes temas tributários em pauta na Corte, qual […]
9 de dezembro de 2021

STF: Gilmar Mendes libera para julgamento modulação de efeitos de decisão sobre ICMS majorado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, realizou a devolutiva do pedido de vista por ele mesmo apresentado, para retomar o julgamento do processo referente […]
8 de outubro de 2021

STF: Toffoli retira processo sobre créditos de PIS e Cofins do Plenário Virtual

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, tomou a decisão de retirar da pauta de julgamentos a discussão sobre a definição de “insumo” para que […]
4 de outubro de 2021

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre IR em pensão alimentícia

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, em plenário virtual, pediu vista e suspendeu o julgamento que decidirá sobre a incidência do Imposto de Renda sobre […]