Dispensa Discriminatória

4 de agosto de 2022

Dispensa por alcoolismo crônico é discriminatória e enseja reintegração ao emprego

Em votação unânime, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região considerou nula a justa causa aplicada por uma empresa e determinou a reintegração de um […]
9 de junho de 2022

Justiça reconhece discriminação em dispensa de trabalhador com esquizofrenia

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória de um trabalhador com esquizofrenia paranoide dispensado quatro dias após o INSS indeferir o […]
24 de maio de 2022

Desconhecimento do diagnóstico afasta natureza discriminatória de dispensa de empregado com câncer

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um ex-empregado da Associação Maria Auxiliadora, em Marau (RS), que alegava ter […]
28 de abril de 2022

Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., de Recife (PE), contra […]
18 de abril de 2022

Dispensa de metalúrgico com doença renal crônica é considerada discriminatória

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Usina Goianésia S.A., de Goianésia (GO), contra decisão que considerou discriminatória a dispensa de […]
29 de março de 2022

Critério etário para dispensa de bancária é considerado discriminatório

O Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes), de Vitória (ES), terá de pagar R$ 50 mil de indenização a uma bancária aposentada por meio […]
24 de março de 2022

Trabalhadora dispensada durante tratamento de câncer de mama será reintegrada ,/h6>

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de que o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo (Sescoop/SP) […]
18 de março de 2022

Justiça reconhece dispensa discriminatória de empregado em tratamento de câncer

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região seguiu entendimento de 1º grau e manteve decisão que condenou três empresas ao pagamento de danos morais no […]
17 de março de 2022

Justiça do Trabalho reconhece dispensa discriminatória de trabalhador diagnosticado com alcoolismo

“Tendo em vista que a Síndrome de Dependência Alcoólica é catalogada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como doença grave, a dispensa do empregado, em decorrência […]