Serviços Hospitalares

16 de maio de 2022

Primeira Turma do STJ considera clínica de anestesiologia fora do conceito de serviços hospitalares e nega benefício fiscal

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que negou a uma clínica […]
26 de abril de 2022

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.001, de 08 de fevereiro de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, dispondo que para fins de […]
26 de abril de 2022

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3.001, de 24 de março de 2021

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, dispondo que, para fins de […]
11 de março de 2022

Solução de Consulta SRRF06 nº 6.001, de 27 de janeiro de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, dispondo que para o IRPJ, […]
16 de fevereiro de 2022

Solução de Consulta DISIT/SRRF05 nº 5.001, de 27 de janeiro de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, dispondo que para fins de […]
16 de fevereiro de 2022

Solução de Consulta DISIT/SRRF05 nº 5.002, de 02 de fevereiro de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, dispondo que para fins de […]
16 de fevereiro de 2022

Solução de Consulta DISIT/SRRF05 nº 5.003, de 09 de fevereiro de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, dispondo que para fins de […]
5 de janeiro de 2022

Decisão determina redução na base de cálculo da CSLL e do IRPJ para serviços hospitalares prestados fora de estabelecimentos de saúde

Em tese fundada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, restou estabelecido que empresas prestadoras de serviços hospitalares nos quais as […]
14 de dezembro de 2021

IRPJ e CSLL – Serviços hospitalares prestados fora das clínicas também valem para redução da base de cálculo

As empresas prestadoras de serviços hospitalares também podem obter redução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Constribuição Social Sobre […]