Contribuições Sociais

14 de julho de 2022

Solução de Consulta COSIT nº 25, de 14 de junho de 2022

Trata de Contribuições Sociais Previdenciárias, dispondo que valores recebidos por empregados a título de terço constitucional de férias constituem hipótese de incidência das contribuições sociais previdenciárias. […]
9 de março de 2022

Instrução Normativa RFB nº 2.069, de 07 de março de 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.012, de 15 de março de 2021, que disciplina a aplicação da redução a zero das alíquotas da Contribuição para […]
7 de fevereiro de 2022

STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a contribuição social de 10% sobre os depósitos nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo […]
4 de janeiro de 2022

Circular nº 968, de 29 de dezembro de 2021

Divulga a versão 14 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. A atualização do referido Manual encontra-se disponível no […]
13 de dezembro de 2021

Instrução Normativa RFB nº 2.059, de 10 de dezembro de 2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições […]