Limites

5 de julho de 2022

Banco é condenado por não promover bancário a gerente

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 70 mil de indenização a um bancário de Marechal […]
9 de maio de 2022

Coisa Julgada: Ministros do STF votam pela quebra automática de decisões favoráveis aos contribuintes

Foi iniciado, na última sexta-feira (06/05), pelo plenário do STF, o julgamento sobre a mudança de jurisprudência da Corte Suprema ser capaz de, automaticamente, mudar os […]
14 de dezembro de 2021

Julgamento: STF analisará os limites da coisa julgada em matéria tributária

O Supremo Tribunal Federal (STF), na pauta de julgamento do dia 15 de dezembro, analisará um dos mais relevantes temas tributários em pauta na Corte, qual […]