Convênios

11 de agosto de 2022

Ato Declaratório nº 28, de 10 de agosto de 2022

Declara ratificados os convênios ICMS a seguir identificados, celebrados na 359ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 9 de agosto de 2022: Convênio ICMS nº […]
21 de julho de 2022

Ato Declaratório CONFAZ nº 25, de 20 de julho de 2022

Ratifica Convênios ICMS aprovados na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.07.2022 e publicados no DOU no dia 05.07.2022. Para acessar o AD na […]
8 de julho de 2022

Ato Declaratório CONFAZ nº 22, de 07 de julho de 2022

Declara ratificados os convênios ICMS a seguir identificados, celebrados na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º de julho de 2022: Convênio ICMS nº […]
5 de julho de 2022

Despacho CONFAZ nº 38, de 04 de julho de 2022

Torna público que na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º de julho de 2022, foram celebrados os Convênios ICMS que especifica. Para acessar […]
24 de junho de 2022

Ato Declaratório CONFAZ nº 19, de 23 de junho de 2022

Declara ratificado o convênio ICMS a seguir identificado, celebrado na 355ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 22 de junho de 2022: Convênio ICMS nº […]
20 de junho de 2022

Ato Declaratório CONFAZ nº 18, de 15 de junho de 2022

Declara ratificados os convênios ICMS a seguir identificados, celebrados na 354ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13 de junho de 2022: Convênio ICMS nº […]
14 de junho de 2022

Despacho CONFAZ nº 32, de 13 de junho de 2022

Publica Ajuste SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 354ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13.06.2022. Para acessar o Despacho na íntegra, clique aqui. Conselho […]
31 de maio de 2022

Ato Declaratório CONFAZ nº 17, de 30 de maio de 2022

Declara ratificados os convênios ICMS a seguir identificados, celebrados na 351ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12 de maio de 2022: CONVÊNIO ICMS n° […]
20 de maio de 2022

Ato Declaratório CONFAZ nº 15, de 19 de maio de 2022

Declara ratificados os convênios ICMS a seguir identificados, celebrados na 351ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12 de maio de 2022: Convênio ICMS nº […]