Código Tributário Nacional
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- Contratos de Seguro
- Contratos de Sociedade
- Contribuição
- Contribuição Patronal
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- Contribuições de Terceiros
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- Contribuições Sociais Previdenciárias
- Contribuinte substituído
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- Controle Aduaneiro
- Controle de Carga e Trânsito
- Controle de Carga e Trânsito (CCT)
- Controle de jornada
- Controle de Papel Imune
- Controle indireto de jornada
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- Convenção de Montreal
- Convenção para a Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional
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- Convênio CONFAZ
- Convênio Confaz nº 236
- Convênio ICMS
- Convênio ICMS 93/2015
- Convênio ICMS nº 235/21
- Convênio ICMS nº 236
- Convênio ICMS nº 236/2021
- Convênios
- Convênios CONFAZ
- Convênios ICMS
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- Cooperação Processual
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- Cooperativas de Crédito
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- Coronavírus
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- Correção monetária
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- Covid-19
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- CPC 2015
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- CPF de Terceiros
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- Crédito extraconcursal
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- Cumprimento com abraço e beijo no rosto
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- Declaração de Operações com Cartões de Crédito
- Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf).
- Declaração e Controle
- Declarantes de mercadoria
- Declarantes de Mercadorias
- Decred
- Decreto
- Decreto Legislativo
- Decreto nº 10.979/22
- Decreto nº 11.090/2022.
- Decreto Presidencial
- Decreto Suspenso
- Decreto-Lei nº 7.661/45
- Dedução
- Dedução do Imposto
- Dedução do IRPJ e CSLL
- Dedução na Base de Cálculo
- Dedutibilidade
- Defasagem da Tabela
- Defesa aos Contribuintes
- Deficiência Auditiva
- Definição
- Definição de Políticas Públicas
- Deixou a empresa
- Delegacias de Julgamento
- Deliberação
- Demandas Repetitivas
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- Demissão antes de gozar do prêmio
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- Democratização do Acesso
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- Denúncia Espontânea
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- Desabastecimento
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- Não houve descumprimento à LGPD
- Não incidência
- Não incidência da Contribuição
- Não incidência do Adicional
- Não Incidência do Imposto de Renda
- Não incidência dos tributos
- Não integram as bases
- Não ofensa à legalidade
- Não Pagamento
- Não preenchimento de cotas
- Não produzidas
- Não quitação da obrigação
- não recolhimento
- Não reconhecido
- Não responde
- Não se aplica a Isenção
- Não sofre os efeitos da RJ
- Não submissão à RJ
- Não sujeição à alíquota zero
- Não Tributação
- Não vacinada contra a Covid-19
- Não Vacinados
- Não verificada improbidade
- Não-renovação do congelamento
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- Natureza jurídica de sentença
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- Necessidade da operação
- Necessidade de identificar o terceiro na DI
- Necessidade de medidas judiciais
- Necessidade de Responsabilização
- Necessidades do Empregador
- Negada a apuração dos créditos
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