Dano Presumido

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• (Lei 14.181/2021
• #NãoDemita
• 0%
• 00
• 03/01/2022
• 1 ano
• 1%
• 10 dias
• 10%
• 100 Milhões
• 100%
• 100% do tributo
• 100% do valor do tributo
• 1001.19.00 e 1001.99.00
• 11 setores
• 11%
• 12 anos no mesmo local
• 12 horas
• 12%
• 123 milhas
• 123Milhas
• 12h diárias
• 12x36
• 13 horas diárias
• 13º proporcional
• 13º salário
• 14 anos
• 14 anos de idade
• 15 anos
• 15 primeiros dias
• 15%
• 15% a 22.5%
• 15% e 22
• 150% do valor do tributo devido
• 150% na reincidência
• 168h (7 dias)
• 17 anos
• 17 setores da economia
• 179 pessoas foram demitidas
• 18% sobre a receita das empresas
• 180 dias
• 1996
• 1ª Instância
• 1ª Seção
• 1ª Turma da Câmara Superior
• 1ª Turma do STJ
• 1º de Abril de 2022
• 1º de julho
• 2 anos
• 2 bilhões
• 2 mil dias de mora
• 2%
• 20 dias
• 20 mil reais
• 20 salários mínimos
• 20%
• 20% da contribuição previdenciária
• 20% do valor do tributo devido
• 2001
• 2010
• 2012
• 2014
• 2017
• 2018
• 2018-2022
• 2019
• 2022
• 2023
• 2024
• 2024-2027
• 2025
• 2027
• 2028
• 2032
• 21 a 24 de Fevereiro
• 23 produtos
• 24 a 28 de janeiro
• 25 mil reais
• 25%
• 26.5%
• 27 dias
• 27.5%
• 2ª Instância
• 2ª Turma da Câmara Superior
• 3 dias na semana
• 3%
• 30 anos
• 30 dias
• 30 minutos
• 30%
• 30% do salário
• 30% dos proventos
• 30% na compensação
• 31 de janeiro
• 31/03
• 32%
• 35% da Renda
• 35% do salário
• 38 dias
• 3ª Turma da Câmara Superior
• 4%
• 40 salários mínimos
• 40% do salário mínimo
• 40% do teto do INSS
• 48 horas
• 5 anos
• 5 meses
• 5 mil
• 5%
• 5% do valor da causa
• 50 salários mínimos
• 50%
• 500+ Funcionários
• 6%
• 60 dias
• 60 meses
• 60 salários mínimos
• 68 bilhões
• 7 a 11 de fevereiro
• 70%
• 7304.19.00 e 7306.19.00
• 75%
• 8%
• 8% e 12%
• 80%
• 8ª Região Fiscal
• 9
• 9.25% ao invés de 4.65%
• 90 dias
• 95%
• 9705.00.00
• 99
• 9ª Região Fiscal
• 9X0
• 9x1
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• a embalagem
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• a exportação
• a importação
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• abalo em sua reputação
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• abatimento de multa e juros
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• abatimento de valores da base dos tributos federais
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• artigo 316 da Instrução Normativa RFB nº 2.121
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• Artigo 7º da LGPD
• Artigo 834 do CPC
• Artigo 927 do Código Civil
• Ascensão Profissional
• ASCIF
• Assalto
• assédio
• Assédio Moral
• Assédio na direção
• Assédio não comprovado
• Assédio no Trabalho
• Assédio organizacional
• Assédio por WhatsApp
• Assédio Processual
• assédio sexual
• Assédio sexual – Conduta tipificada no Código Penal
• assédio sistêmico
• Assessor de Investimentos
• assinatura
• Assinatura à distãncia
• Assinatura básica de telefonia
• Assinatura de Acordo
• Assinatura Digital
• Assinatura digital avançada
• Assinatura do Contrato
• Assinatura Eletrônica
• Assinatura falsa
• Assinatura Falsificada
• Assinatura induzida
• Assinatura pelo devedor
• Assinatura Prévia
• Assinou demissão sem compreender o conteúdo
• Assistência Administrativa Mútua
• Assistência Jurídica
• assistência-saúde
• Associação
• Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador
• Associação Brasileira de Imprensa
• Associação de Classe
• Associação sem fins lucrativos
• Associações
• Associada
• Associado
• Assuntos Aduaneiros
• astreintes
• ata de julgamento de mérito
• Atacadistas
• Ataque Antidemocrático
• Ataque Cibernético
• Ataque Hacker
• Atenção Empresas!
• Atendente
• Atendente Dispensado
• Atendimento
• Atendimento ao Consumidor
• Atendimento Bancário
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• Atendimento Reduzido
• atendimento virtual
• Atendimentos Presenciais prejudicados
• atentado à sua dignidade e integridade
• Atestado
• Atestado de 90 dias
• Atestado de Saúde Ocupacional
• Atestado Demissional
• Atestado e compromisso
• Atestado Falsificado
• Atestado Médico
• Atestado Válido
• Atestados Médicos
• atestados médicos falsos
• Atingimento de metas
• Atitude Discriminatória
• Atitudes Antiprofissionais
• Atividade aduaneira
• Atividade considerada Processo Industrial
• Atividade da Empresa
• atividade de licenciamento
• Atividade de risco
• Atividade Econômica
• Atividade Empresarial
• Atividade Empresarial Típica
• Atividade equiparada à industrial
• Atividade Essencial
• Atividade Imobiliária
• Atividade incompatível com o teletrabalho
• Atividade Insalubre
• Atividade Intelectual
• Atividade mista
• Atividade não essencial
• Atividade Perigosa
• Atividade Preponderante
• Atividade Principal da Empresa
• Atividade Profissional
• Atividade Recomendada
• atividade religiosa
• Atividade Rural
• atividade típica empresarial
• Atividade-Fim
• Atividade-Fim da empresa
• Atividade-Meio
• Atividades de inteligência
• Atividades de Limpeza
• Atividades Empresariais
• Atividades Financeiras
• Atividades Hospitalares
• Atividades Imobiliárias
• Atividades Penosas
• Atividades privativas de Advogado
• Atividades típicas
• Atividades-Meio
• ativo biológico da empresa.
• Ativo Fixo da Empresa
• ativo garantidor
• Ativo Imobilizado
• ativo permanente
• Ativos Garantidores
• Ativos no Exterior
• ativos virtuais
• Ato
• Ato atentatório à dignidade da justiça
• Ato Concessório
• Ato Constitutivo
• Ato Cooperado
• Ato COTEPE
• ato da entrega
• Ato de dispensa
• Ato de Improbidade
• Ato Declaratório
• Ato Declaratório Executivo
• Ato Declaratório Interpretativo
• Ato Declaratório Interpretativo (ADI) 4/2022
• Ato Discriminatório
• Ato Ilegal
• Ato ilícito
• Ato ilícito da empresa
• Ato Ilícito do Empregador
• ato ilícito e discriminatório
• Ato incompatível com a prescrição
• Ato Judicial
• Ato Lesivo à Honra
• Ato Libidinoso
• Ato preparatório ao serviço de comunicação
• Atos abusivos e humilhações
• Atos Administrativos
• Atos Concessórios
• Atos Concessórios com vencimento em 2021
• Atos de Execução
• Atos de Juízes
• Atos de Vandalismo
• Atos do Franqueado
• Atos dos funcionários
• Atos Obscenos
• Atraso
• Atraso de salários
• Atraso de Verbas Salariais
• Atraso em Embarque
• Atraso ínfimo
• Atraso na Entrega
• Atraso na entrega de guias
• Atraso na Liberação de Cargas
• atraso na retirada de mercadorias de contêiner
• Atraso Não Significativo
• atraso no embarque de carga
• Atraso no Pagamento
• Atrasos Reiterados
• Atrasos salariais
• Atribuição do Congresso
• Atributos
• Atributos de NCM
• atributos e especificações
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• atualização de patrimônio
• Atualização de taxa pelo Poder Executivo
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• Atualização de Valores
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• Atualização Siscomex
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• Audiência de Conciliação
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• Audiências
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• Auditores-Fiscais da Receita Federal
• Auditoria
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• Aumento Barrado
• Aumento da base tributária
• Aumento da carga tributária
• aumento da contribuição previdenciária
• Aumento de Alíquota
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• Aumento do custo das empresas
• Aumento do Limite do Parcelamento
• Aumento do Teto
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• Aumento na arrecadação
• aumento ou redução de custos
• aumentos excessivos
• Ausência
• Ausência à audiência
• Ausência de Adaptações
• Ausência de Alegações
• Ausência de assédio moral
• Ausência de bens penhoráveis
• Ausência de Comprovação
• ausência de confusão patrimonial
• Ausência de Consentimento
• Ausência de Culpa
• Ausência de dano
• Ausência de Declarações
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• Ausência de dispositivo legal
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• Ausência de documentos nos autos
• Ausência de Dolo
• Ausência de elementos essenciais
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• Ausência de fundamentação
• Ausência de identidade de pedidos
• Ausência de Limitação
• Ausência de Nexo Causal
• Ausência de nexo de causalidade
• Ausência de Notificação
• ausência de outros bens passíveis de penhora
• Ausência de prejuízo
• Ausência de prejuízo à empresa
• Ausência de Previsão Legal
• Ausência de previsão normativa
• Ausência de prova
• Ausência de Provas
• Ausência de Recolhimento
• Ausência de repercussão negativa
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• Ausência de Responsabilidade do Banco
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• Ausência de Segurança
• ausência de serviço
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• Ausência dos requisitos da relação de emprego
• Ausência em audiência
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• Automóvel
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• base de cálculo negativa de CSLL
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• Benefícios Fiscal
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• Decreto Federal
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• Decreto nº 10.979/22
• Decreto nº 11.090/2022.
• Decreto nº 11.374/2023
• Decreto nº 51.597/2007
• Decreto nº 9.580/2018
• Decreto Presidencial
• Decreto Suspenso
• Decreto-Lei 2.318/1986
• Decreto-Lei nº 7.661/45
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• Dedução de Despesa
• Dedução de Despesas
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• Dedução na Base de Cálculo
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• dedutibilidade dos juros sobre o capital próprio
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• Deliberação
• Delivery
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• Demanda Variável
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• Demissão antes de gozar do prêmio
• Demissão após ajuizar ação
• Demissão Confirmada
• Demissão durante a licença
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• demora na análise da DI
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• depósito em juízo
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• Depósitos
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• Transação Individual Simplificada
• Transação por Adesão
• transação tributária
• Transações Indevidas
• transações sem cautela
• Transações tributárias
• Transcurso de Prazo
• Transfer Price
• Transfer Prices
• Transferência
• Transferência Bancária
• transferência da propriedade do imóvel
• transferência de “know how”
• transferência de bens
• transferência de cotas
• transferência de crédito
• Transferência de créditos
• Transferência de Empregados
• transferência de imóvel
• Transferência de mercadorias
• transferência de mercadorias entre filial e matriz
• transferência de óleo
• Transferência de tarefas
• transferência de tecnologia
• transferência de titularidade de registro
• Transferência do risco
• transferência formal do contrato de trabalho
• transferência global de responsabilidade
• Transferência Ilegais
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• transferências bancárias indevidas
• transferências de crédito
• Transferências Indevidas
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• Transferências Não Autorizadas
• Transferências Voluntárias
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• Transição
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• trânsito aduaneiro de passagem
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• Transmissão da Escrituração Fiscal
• transmissão eletrônica de informações
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• Transparência Salarial
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• Transportadoras
• Transportadoras Estrangeiras
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• transporte
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• Transporte Internacional de Cargas
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• Transportes
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• Transtorno Bipolar
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• Transtorno de Ansiedade
• Transtorno de Bipolaridade
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• Transtorno Psicológico em decorrência do Assédio
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• Tribunal de Impostos e Taxas
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• Trusts
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• Tubos de Aço Carbono
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• Turismo e Esportes
• Turma decide por retorno à DRJ
• Turma Nacional de Uniformização
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• Tutela Inibitória
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• Uber X Motorista
• Uberização
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• Ultratividade de acordos coletivos
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• União e Estados
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• Uniforme
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• uniformização com força vinculante
• Uniformização de Jurisprudência
• Unilever
• Universal
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• UROS E MULTAS MORATÓRIOS
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• Uruguai e Argentina
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• USD 50
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• Uso Contínuo
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• Uso de Créditos
• Uso de Fantasias
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• uso de marca registrada
• Uso de Nome Social
• Uso de precatórios
• Uso de Prejuízo Fiscal
• uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas.
• Uso de senha
• Uso do Banheiro
• Uso do banheiro / Danos morais
• Uso do FIP
• Uso dos Créditos
• Uso Inadequado
• Uso inadequado do produto
• Uso indevida da marca de concorrente
• Uso Indevido
• Uso Indevido de Dados
• Uso Indevido de Marca
• Uso indevido de patentes
• Uso Indevido do Nome
• Uso indevido por terceiros
• Uso indevidos de dados de clientes
• Uso não autorizado
• Uso Total dos Créditos
• Uso/Consumo
• Usuário de drogas
• Usuário Hackeado
• Usuários
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• Utilização de Créditos
• Utilização de Sistema
• Utilização dos Benefícios
• Utilização dos Créditos
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• Utilização Indevida
• Utilização integral
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• Utilização Obrigatória
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• Vacinação
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• Vale Alimentação e Vale Refeição
• Vale Transporte
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• Vale-Refeição
• Vale-Refeição e Vale-Alimentação
• vale-refeição/alimentação
• Validação
• Validação de Créditos
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• Validade
• Validade a partir da publicação
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• validade da assinatura física
• Validade da cláusula
• Validade da Cobrança
• Validade da Prova
• Validade de CND
• validade de dados
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• Validade de Norma Coletiva
• Validade de Prorrogação
• validade de terceirização de atividade-fim
• Validade do acordo
• Validade do Decreto
• Validade dos Benefícios
• válido acordo
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• Valor Adicionado
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• valor atualizado
• valor corrigido da causa
• Valor da causa
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• Valor da indenização
• Valor da indenização reduzido
• Valor da Mediana
• Valor da Operação
• Valor da Transação
• Valor de Comercialização
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• Valor de mercado do imóvel
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• valor discriminado na nota
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• Valor Econômico
• Valor emprestado a parente
• Valor gual ou inferior a R$ 50 milhões.
• valor inferior ao de mercado
• valor inferior ao do mercado
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• Valor pago antes da falência
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• valores declarados
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• Valores Excedentes
• Valores Indevidos
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• Valores não integram remuneração do empregado
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