danos morais

15 de agosto de 2022

Empresa deve indenizar cliente por descumprir cashback prometido

Uma empresa do setor de comércio varejista deverá indenizar um cliente após ter descumprido uma promoção, na qual o cliente compraria um smartphone de valor superior […]
8 de agosto de 2022

Exposição ao risco no transporte de valores, por si só, não configura dano moral

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a possibilidade de dano moral a uma trabalhadora que teria a responsabilidade de transportar […]
3 de agosto de 2022

Gordofobia: Loja é condenada após gerente sugerir o uso de roupa de grávida à empregada obesa

Uma loja de departamento de roupas femininas, localizada na cidade de Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, terá que pagar indenização por danos morais […]
3 de agosto de 2022

Empresa indenizará empregada despedida por justa causa após compartilhamento de cartão de advogado com colegas

A distribuição de cartão de advogado para colegas e o ingresso de reclamação trabalhista não são faltas graves capazes de justificar a dispensa por justa causa. […]
2 de agosto de 2022

Nubank é condenada a indenizar cliente por transferência após roubo de celular

A Nubank, instituição financeira digital, foi condenada a indenizar um de seus clientes que teve valores transferidos de sua conta após ter sofrido assalto, no qual […]
26 de julho de 2022

TJ-SP decide que é devida indenização devido a vazamento de informações sobre gravidez

Em julgamento realizado no âmbito da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi determinada a condenação de um laboratório […]
26 de julho de 2022

Cliente da Caixa receberá R$ 10 mil em danos morais por fraude no Construcard

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a Caixa Econômica Federal (Caixa) indenize um cliente em R$ 10 mil por […]
25 de julho de 2022

TJSP majora valor de indenização devida por cliente que ofendeu trabalhador

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão que condenou mulher a pagar indenização a funcionário de estabelecimento comercial, […]
22 de julho de 2022

Exigência genérica de certidão de antecedentes criminais por supermercado é ilícita

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Mateus Supermercados S.A., de São Luís (MA), a pagar R$ 100 mil de indenização por […]