IOF

29 de julho de 2022

Decreto nº 11.153, de 28 de julho de 2022

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos […]
12 de maio de 2022

Instrução Normativa RFB nº 2.081, de 10 de maio de 2022

Altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.716, de 12 de julho de 2017, e 1.769, de 18 de dezembro de 2017, que disciplinam a aplicação das […]
18 de março de 2022

Decreto nº 11.000, de 17 de março de 2022

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos […]
15 de março de 2022

Decreto nº 10.997, de 15 de março de 2022

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos […]
9 de março de 2022

Instrução Normativa RFB nº 2.067, de 25 de fevereiro de 2022

Altera a Instrução Normativa nº 1.969, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas […]
27 de dezembro de 2021

IOF: Carf afasta cobrança sobre operações de AFAC e conta corrente

Em decisão proferida pela nova sistemática do voto de desempate (pró-contribuinte), o Carf afastou a incidência do IOF sobre as operações realizadas no AFAC (Adiantamento para […]
5 de novembro de 2021

IOF: STJ decide pela incidência do imposto sobre operações com contrato de câmbio simultâneo

O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incide sobre as operações com contrato de câmbio simultâneo. Este foi o entendimento unânime do Superior Tribunal de Justiça quando […]