economia

12 de janeiro de 2022

CAE vai analisar três projetos que criam marco regulatório das criptomoedas

O expressivo volume de recursos negociados em operações com criptoativos demanda uma iminente regulamentação específica que está sendo proposta no Senado por meio de três projetos […]
9 de dezembro de 2021

Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 06 de dezembro de 2021

Dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Para acessar a IN na íntegra, clique aqui. Secretaria […]
3 de dezembro de 2021

Portaria INMETRO nº 474, de 29 de novembro de 2021

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a metodologia para a verificação quantitativa da mercadoria pré-embalada farinha de trigo. Para acessar a Portaria na íntegra, […]
25 de novembro de 2021

Portaria INMETRO nº 464, de 23 de novembro de 2021

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para a comercialização, indicação quantitativa e metodologia de verificação dos recipientes transportáveis de aço, destinados ao […]
18 de novembro de 2021

Portaria INMETRO nº 456, de 16 de novembro de 2021

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Líquidos para Freios Hidráulicos para Veículos Automotores – Consolidado. Para acessar a Portaria na íntegra, clique aqui. Instituto […]
12 de novembro de 2021

Ministro da Economia atribui efeito vinculante a 22 súmulas do CARF

O Ministro da Economia atribuiu a 22 súmulas do CARF, aprovadas na reunião do Pleno de agosto de 2021, efeito vinculante em relação a toda Administração […]
11 de novembro de 2021

Portaria ME nº 12.975, de 10 de novembro de 2021

Atribui efeito vinculante, em relação à administração tributária federal, a súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. As súmulas CARF às quais a Portaria […]
10 de novembro de 2021

Portaria ME nº 13.170, de 09 de novembro de 2021

Altera a Portaria nº 4.424, de 20 de abril de 2021, que institui o Comitê Estratégico de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do […]
29 de outubro de 2021

Portaria INMETRO nº 448, de 28 de outubro de 2021

Prorroga a suspensão dos requisitos estabelecidos na Portaria Inmetro nº 338, de 20 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de […]